Sabes quais são os Direitos da Criança?
Olá, estão bons?
Aqui mostramos muitos jogos, sites engraçados, dicas e curiosidades mas também é importante falar-vos sobre informações que são importantes para vocês.
Por exemplo, sabem quais são os vossos direitos enquanto crianças? Vamos conhecê-los!
A 20 de Dezembro de 1989, as Nações Unidas decidiram criar a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), onde se encontram todos os direitos fundamentais, civis e políticos, direitos económicos, sociais e culturais de todas as crianças.
Quase todos os países do mundo validaram este documento, à exceção dos Estados Unidos da América e da Somália.
No nosso país, esta validação foi feita a 21 de Setembro de 1990.
Esta Convenção tem, por base, quatro pilares fundamentais, que se relacionam com todos os outros, e que são:
Não Discriminação
Todas as crianças têm o direito a desenvolver o seu potencial. Qualquer criança do Mundo, em qualquer circunstância.
Interesse Superior da Criança
Devemos ter em conta o interesse da criança nas ações e decisões que lhe digam respeito.
Sobrevivência e Desenvolvimento
A criança deve ter acesso a serviços básicos e igualdade de oportunidades para que se possa desenvolver plenamente.
Opinião da Criança
A voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos relacionados com os seus direitos.
A Convenção é composta por 54 artigos que podem ser divididos por quatro categorias de direitos:
- Direitos à Sobrevivência: Como por exemplo ter direito a cuidados adequados.
- Direitos relativos ao Desenvolvimento: Por exemplo, como ter direito à Educação.
- Direitos relativos à Proteção: Por exemplo, a criança tem o direito a ser protegida contra a exploração.
- Direitos de Participação: A criança tem, por exemplo, direito a exprimir a sua opinião, aquilo que pensa.
Homepage: UNICEF
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